VI Congresso Internacional RevisItando o Direito Público

24 e 25 de Setembro de 2015 | Auditório da Escola da AJURIS | Porto Alegre | RS

O Evento

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botao_inscrVI Congresso Internacional Revisitando o Direito Público
JUSTIÇA, CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA:
Perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo

O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e  Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS).

INSCRIÇÕES

Estudantes / Servidores entidades apoiadoras / Procuradores do Estado do RS: R$ 100,00
Procuradores dos demais Estados Associados ANAPE: R$ 150,00
Demais profissionais: R$ 200,00

Programação•

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•Sujeita a alterações

24 de setembro de 2015 - Quinta-feira
09:00
Credenciamento
09:30
Abertura
10:00
Conferência de Abertura: “As novas Perspectivas do direito processual civil brasileiro”

Daniel Mitidiero – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Sérgio Arenhart – Professor da Universidade Federal do Paraná

Presidente de Mesa: Luiz Fernando Barboza dos Santos (Presidente da APERGS)

12:30
Intervalo para almoço (livre)
14:00
Painel: A Fazenda Pública em Juízo

Alexandre Marder – Procurador do Município de Porto Alegre

Carlos Marden Cabral Coutinho – Procurador Federal (AGU)

Telmo Lemos Filho – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Presidente de Mesa: Max Möller (Conselheiro Acadêmico da ESAPERGS)

15:30
Coffee-Break
16:00
Palestra: Os particularismos da Corte Interamericana de direitos humanos sobre o direito público interno

Jânia Maria Lopes Saldanha – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria

Presidente de Mesa: Luciano Juárez Rodrigues (Diretor Classista ESAPERGS)

18:00
Palestra Internacional: Procédure civile française : fondamentaux et évolutions actuelles*

Michel Hardouin – Professor da Université Rennes

Presidente de Mesa e Debatedora: Fernanda Figueira Tonetto (Diretora-Presidente ESAPERGS)

*Tradução simultânea

20:00
Coquetel de confraternização no Barco Cisne Branco
25 de setembro de 2015 – Sexta-feira
14:30
Palestra: “O Sistema Recursal no novo CPC”

Ernesto Toniolo– Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Debatedor: Guilherme Valle Brum (Diretor Vice-Presidente ESAPERGS)

Presidente de Mesa: Melissa Guimarães Castello (Diretora Financeira ESAPERGS)

15:30
Coffee-Break
16:00
Palestra: “As conquistas da advocacia no novo CPC”

Estefânia Viveiros – Professora do Centro Universitário de Brasília

Debatedor: Gerson Fischmann – Advogado, professor e Conselheiro OAB/RS

Presidente de Mesa: Fabiana Azevedo da Cunha Barth (Presidente da CDH/PGE-RS)

18:00
Homenagem e Conferência de Encerramento: Novos rumos da jurisdição constitucional

Teori Zavascki – Ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidente de Mesa: Euzébio Fernando Ruschel (Procurador-Geral do Estado do RS)

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